APLB

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ESCOLA NUCLEADA DO BANCO DO PEDRO REALIZARÁ A CULMINÂNCIA DO TRABALHO SOBRE A CULTURA NEGRA

A ESCOLA NUCLEADA DE BANCO DO PEDRO CONVIDA A TODOS PARA PARTICIPAREM DA CULMINÂNCIA DO TRABALHO SOBRE A CULTURA NEGRA.
ESTE ANO COM O TEMA "A ASCENSÃO DO NEGRO NO SÉCULO XXI", ENFOCANDO A ATUAÇÃO DO NEGRO NA POLÍTICA, NO ESPORTE, NO TRABALHO.
NA SEXTA-FEIRA DIA 25/11 HAVERÁ A CULMINÂNCIA DESSE TRABALHO, COM EXPOSIÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO PELOS ALUNOS, PALESTRA COM O TEMA ESTUDADO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DESFILE PARA ESCOLHA DA BELEZA NEGRA DA ESCOLA.
A ATIVIDADE ACONTECERÁ NO POVOADO DO BANCO DO PEDRO DAS 14:00 ÀS 19:30 HORAS.




ESCOLA MUNICIPAL TEMÍSTOCLES ANDRADE REALIZOU EVENTO NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A APPI APLB Sindicato parabeniza a Comunidade Escolar do EMTA pelo evento do Dia Municipal da Consciência Negra.

CANTINAS PRIVADAS DE COLÉGIOS DA REDE ESTADUAL SERÃO FECHADAS

No dia 18/11/2011, a portaria de número 9508/2011 que dispõe sobre o fechamento das cantinas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “h”, do inciso I, do artigo 18, do Decreto n° 8.877, de 19 de janeiro de 2004, e
considerando o disposto na Resolução /CD/FNDE n.º 38, de 16 de julho de 2009;
considerando os artigos 98 e 103 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro);
considerando a Instrução n.º 005, de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE
Art. 1º Estabelecer o fechamento das cantinas da iniciativa privada com fins lucrativos, instaladas no espaço físico das unidades escolares da rede estadual de ensino.
Art. 2º Fixar o último dia do ano letivo de 2011, como prazo máximo para o fechamento previsto no artigo 1º.
Art. 3° Compete ao gestor da unidade escolar implementar as medidas necessárias ao efetivo atendimento do disposto no artigo 1º.
§1º. O não atendimento às disposições previstas nesta Portaria ensejará a responsabilização do gestor da unidade escolar, sendo-lhe imputada a penalidade prevista na Lei 6.677/94.
Art. 4º Cabe à Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar (SUPEC) monitorar e acompanhar o fechamento das cantinas, adotando as providências necessárias para o cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 18 de novembro de 2011

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação